Notice: WP_Scripts::localize foi chamada incorretamente. O parâmetro $l10n deve ser um array. Para passar um dado arbitrário para os scripts, use a função wp_add_inline_script() ao invés. Leia como Depurar o WordPress para mais informações. (Esta mensagem foi adicionada na versão 5.7.0.) in /home/admin/domains/pos.unirios.edu.br/public_html/wp-includes/functions.php on line 5313
Acordo de Não Continuidade da Ação Penal | Unirios

Entenda definitivamente como funciona o ACORDO DE NÃO CONTINUIDADE DA AÇÃO PENAL, tema inédito na doutrina brasileira.

Baixe agora o e-book de atualização em Direito Penal e entenda os principais fundamentos da NOVA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA e saiba como atuar em casos sobre a matéria.

Professor Francisco Dirceu Barros preparou um e-book em PDF explicando o artigo 28-A do Código de Processo Penal (Alterado pela Lei n.º 13.964/2019). Inscreva-se agora e baixe gratuitamente o e-book em PDF.

Acesse gratuitamente o e-book

Digite o e-mail que você utilizará para receber o PDF com a NOVA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA.

Francisco Dirceu Barros

Professor

Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 17 anos, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Escritor com 72 (setenta e dois) livros lançados, entre eles: Teoria e Prática do Acordo de Não Persecução Penal, Editora JH Mizuno.

WhatsApp chat